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Estas condições de uso regulamentam o uso do serviço do portal de Internet http://www.bussolanet.com.br, a partir de agora denominado "Portal", que a empresa Bússolanet Ltda, pessoa jurídica registrada sob o CGC 004.023.528/0001-37, presta aos usuários de internet que o utilizam, a partir de agora denominados "Usuário". Os usuários devem ter conhecimento e a utilização do Portal indica a adesão aos termos que se seguirão nestas Condições de Uso. Alguns serviços e conteúdos do Portal podem apresentar condições particulares que substituem ou complementam estas condições. Tal fato estará sendo informado ao Usuário, quando for o caso.
O portal Bússolanet proporciona aos usuários o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos disponibilizados aos Usuários. O Portal se reserva o direito de modificar ou eliminar quaisquer dos conteúdos e serviços sem aviso prévio.
3.1 Utilização do Portal
3.2 Obrigação de fazer um uso correto do Portal e dos Serviços
O Usuário deve utilizar o Portal em conformidade com a Lei, com as Condições de uso estabelecidas, assim como se obriga a não utilizar o Portal para fins ou causas ilícitas, nocivas ao interesse de terceiros ou que de qualquer forma possam causar dano ou tornar indisponível o Portal. 3.3 Meios para a obtenção de Conteúdos
O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do Portal ou dos Serviços. 3.4 Difusão de informação através de serviços do Portal
O Usuário se obriga a não utilizar o Portal, nas seções onde isso for possível, para envio de informações falsas, que atentem com as leis vigentes, discriminatórias, induzam a atos ilegais, ou qualquer outra informação que possa causar dano à terceiros ou ao Portal. O Portal não controla o conteúdo transmitido por terceiros, ressalvando situações em que isso esteja expresso. 3.5 Utilização de hiperlinks
Um link, via hiperlink, entre qualquer página alheia ao Portal e esse é permitido desde que se observe as seguintes regras: a) Não alterem a exibição original para qual a página foi concebida, como por exemplo utilizar o Portal como parte de um quadro de outro site; b) O site de origem não deve possuir conteúdo pornográfico ou ilegal; c) Informe do que se trata o Portal; d) Pode possuir ou não o logotipo da empresa,, que pode ser livremente difundido, mas não alterado. A inserção do hiperlink não configura, necessariamente, qualquer relação entre o Portal e o site que contiver o link. 4. DADOS PESSOAIS Dados pessoais serão utilizados exclusivamente para o fim expresso na seção que os acolher. Não serão repassados para terceiros e não serão usados em prática de envio desautorizado de e-mail, exceto caso seja declarado isso no momento do envio das informações e com anuência do Usuário. Cookies serão utilizados somente com a função de identificar e/ou personalizar páginas para o Usuário.
O Portal se exime de responsabilidade e dos danos que possa causar as seguintes situações/aspectos: 5.1 - Indisponibilidade e descontinuidade dos serviços em decorrência de questões técnicas e operacionais; 5.2 - Utilidade dos serviços prestados à alguma atividade em particular; 5.3 - Confiabilidade das informações, sejam elas motivadas por erro de transmissão, da fonte, erros de digitação ou desatualização; 5.4 - Hospedagem de páginas de terceiros com conteúdo atentatório contra as leis ou contra terceiros, falsos ou incorretos; 5.5 - Mau uso dos serviços ou conteúdos feito pelos Usuários do Portal, como por exemplo no envio de mensagens a terceiros ou na difusão de informações onde isso for possível;
O Portal pode a qualquer momento
e sem aviso prévio, retirar ou negar acesso àqueles usuários que
descumpram os termos explicitados nestas Condições de Uso, assim como
retirar páginas de terceiros que apresentem material contrário a estas
normas.
A prestação do serviço de Portal e dos demais Serviços tem uma duração indefinida. É dado entretanto o direito ao Portal de encerrar suas atividades ou de encerrar ou retirar serviços e conteúdos que julgar convenientes a qualquer momento, sem aviso prévio e sem se responsabilizar por eventuais danos que isso venha a causar.
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